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Conhecimento jurídico

Revista jurídica

Pérez-Llorca Legal Journal - May 2023

25/05/2023

We would like to present the ninth issue of the Pérez-Llorca Legal Journal. This edition includes new studies and current issues analysed by the firm’s professionals, with the aim of reflecting on different aspects of the theory of law and its practical application.

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Nota legal

Reforma do mercado europeu da eletricidade

Por: Ana Cremades, Débora Melo Fernandes, Carlos Vaz de Almeida, Rita Leandro Vasconcelos...
03/07/2024

Na presente Nota Jurídica, destacamos os principais aspetos da reforma introduzida pelo Regulamento e pela Diretiva...
Artigo

Proibição de “no-poach”, uma licença de caça?

Publicado em: Observador
Por: Rita Leandro Vasconcelos...
12/06/2024

As autoridades consideram que os acordos de “no-poach” têm efeitos negativos na remuneração e condições dos trabalhadores e são suscetíveis de reduzir o dinamismo do mercado de trabalho...
Artigo

Adiada a redução de IVA na construção?

Publicado em: O Jornal Económico
Por: Susana Estêvão Gonçalves, Evo Fernandes...
31/05/2024

Dadas as incertezas geradas, talvez não seja despiciendo que o Governo venha clarificar, pelo menos, alguns dos pontos em aberto, não deixando de dar algumas certezas, sob pena de agravar o abrandamento do ritmo da construção nova...
Artigo

Financiamento sustentável: “a leading actor” na regulação europeia das alterações climáticas

Publicado em: Jornal de Negócios
Por: Inês Palma Ramalho, José Manuel Alves, Débora Melo Fernandes...
20/05/2024

A descarbonização da economia está na ordem do dia...
Nota legal

A nova abordagem do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos nos litígios relativos às alterações climáticas

Por: Sonsoles Centeno, Débora Melo Fernandes, Felipe Nazar, José María de Paz, Rita Leandro Vasconcelos, Silvia de Paz, María de Arcos Tejerizo...
17/04/2024

A presente nota jurídica discute duas recentes decisões e um acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos...
Nota legal

O Regulamento Indústria de Impacto Zero

Por: Débora Melo Fernandes, Rita Leandro Vasconcelos...
05/03/2024

Acordo provisório quanto ao texto final do diploma que visa incentivar a indústria ecológica e a economia da União Europeia...
Artigo

Entre a notificação da ACT para regularização do vínculo laboral e o “bullying”

Publicado em: Jornal de Negócios
Por: Inês Arruda...
22/02/2024

Verificação de regularidade do vínculo laboral...
Artigo

O Acórdão Landkreis Aichach- Friedberg e o fim do ângulo morto no combate às práticas anticoncorrenciais de empresas em relação de grupo ou de domínio na contratação pública

Publicado em: Revista de Direito Administrativo
Por: Adolfo Mesquita Nunes...
23/01/2024

Anotação jurisprudencial no Revista de Direito Administrativo...
Artigo

Examination of Tenders in Terms of Abnormally Low Price

Publicado em: Lexxion
26/07/2023

The Contracting Authority's Perspective...
Nota legal

The new process for the admission to trading of wholesale notes or bonds on the AIAF market

Por: Yolanda Azanza, Carlos Pérez Dávila...
20/07/2023

In this Legal Briefing, we outline the procedures that issuers must carry out with the CNMV and AIAF for the admission to trading of wholesale notes or bonds...
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