Práticas e Setores

• Antitrust and Competition Litigation
• Concorrência
• Critérios ESG e Regulamentação das Alterações Climáticas
• Direito da União Europeia
• Energia

Perfil

A Rita integrou a Pérez-Llorca em Lisboa, em 2024 como sócia da área de Concorrência, União Europeia e Regulação para reforçar a estratégia internacional da firma.

Desenvolveu a sua carreira em reconhecidos escritórios de advogados nacionais e internacionais. Antes de ingressar na sociedade, foi sócia de um conceituado escritório português especializado em Direito da União Europeia e da Concorrência.

Estudos:

• 2013-2021 Doutoramento em direito da concorrência da UE, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa, Porto
• 2007-2008 Master of Arts em Aspetos Económicos do Direito da Concorrência, King’s College, Londres
• 2006-2007 Pósgraduação em Aspetos Económicos do Direito da Concorrência, King’s College, Londres
• 2000-2004 Mestrado em Ciências jurídico-comunitárias, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
• 2004 Curso de especialização em política de concorrência, INA
• 1993-1998 Curso de direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa, Porto

É fluente em português, inglês, espanhol e francês.

Experiência

Rita especializou-se em direito da União Europeia e da concorrência.

Presta assessoria a  clientes nacionais e internacionais em questões de direito da concorrência em diversos setores, tais como energia, banca, infraestrutura, transportes e farmacêutico O seu trabalho inclui , nomeadamente, representação em processos sancionatórios perante a Autoridade da Concorrência, assessoria em operações de concentração complexas (incluindo notificações multijurisdicionais), assistência na conceção de sistemas de distribuição e de sistemas de preços e descontos, bem como a conceção e execução de programas de conformidade com o direito da concorrência. Rita tem, ainda, vasta experiência em matéria de auxílios de Estado e em contencioso de direito da UE e da concorrência perante tribunais nacionais e o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Prémios e Reconhecimentos

• Chambers Europe: Competition EU Law
• Best Lawyers®: “Competition/Antitrust Law” and “European Union Law”
• “40 in their 40s Notable Women Competition Professionals” in private practice (W@competition, 2019).
• Rising star / five stars professionals W@CompetitionIberia
• Winner of the Dr. João Lopes Cardoso Prize awarded to the best traineeship essays by the Oporto Regional Centre of the Portuguese Bar Association.

Colaborações Académicas e Publicações

A Rita é atualmente professora convidada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, ministrando o seminário “Introduction to EU Energy and Environmental Law”.

Participa ainda regularmente, como oradora, em conferências e seminários da especialidade.

A Rita publicou as seguintes obras jurídicas:

• Medidas de Correção em Abuso de Posição Dominante: seus limites e direções, Almedina, Coimbra, 2023
• “The Adoption of Remedies under Regulation 1/2003: Between Success and Coherence”, Market and Competition Law Review, Vol. V, No. 2, October 2021, pp. 147- 179
• “Commitment Decisions: Is the Sky the Limit? – Commentary to Judgment of the General Court (Eight Chamber) of 15 September 2016, Case T-76/14, Morningstar, Inc v European Commission”, Market and Competition Law Review, Vol. I, No. 2, October 2017, pp. 195-212
• “Remedies and Article 102 TFEU”, Competition Law Challenges in the Next Decade, Ed. Sofia Oliveira Pais, Peter Lang, Brussels, 2016, pp. 179-193
• “Consumidores, ressarcimento e clemência: um balanço equilibrado?”, Cidadania Europeia: Desafios e oportunidades, Ed. Sofia Oliveira Pais, Universidade Católica Editora, Porto, 2015, pp. 373-394
• “Comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 12 de dezembro de 2013, Portgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás S.A. c. Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, C-425/12”, Anuário Português de Direito Internacional, 2013, Ministério dos Negócios Estrangeiros, pp. 373-392.

• “Comentário aos artigos 244.º a 250.º do Tratado sobre o Funcionamento da União 6 Europeia”, in Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, Ed. Manuel porto e Gonçalo Anastácio, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 844-903
• “Portugal – The Area of Freedom Security and Justice, Including Information Society Issues”, Reports of the XXV FIDE Congress, 2012, Vol 3, pp. 531-554
• “Energia elétrica – Diretivas da Comunidade Europeia”, Revista do Direito da Energia do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, No. 1, 2004, pp. 113-124
• “A Livre Circulação dos Advogados na Comunidade Europeia”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII, Nº 2, 2001, pp. 1205-1259

Integração em organismos oficiais

• Ordem dos Advogados Portugueses
• Presidente de APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu
• Vice-Presidente de APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu (2028 – 2024)
• Membro de W@CompetitionIberia team
• Secretária-Geral da Fédération Internationale pour le Droit Européen (2016-2018)
• Secretária-Geral da APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu (2012-2017)
• Membro do Conselho Consultivo do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência (2015-2016)
• Secretária-Geral do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência (2013-2014)
• Membro do Conselho Diretivo da APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu (2009-2011)