- A publicação oferece uma visão transversal das principais questões jurídicas do Terceiro Setor, com uma abordagem prática para os agentes e organizações sem fins lucrativos que o compõem.
- O livro facilita o cumprimento das obrigações regulamentares e o desenvolvimento eficaz da atividade deste tipo de entidades e analisa aspectos específicos como a fiscalidade, a política de proteção de dados e a prevenção do branqueamento de capitais no terceiro sector.
Ontem, a Pérez-Llorca foi anfitriã na apresentação do livro “Aproximación Jurídica al Tercer Setor”, um evento que contou com a presença de Constanza Vergara Jaakkola, sócia e COO da Pérez-Llorca; Dídac Severino, sócio da Pérez-Llorca; Isabel Jiménez Mancha, diretora de RSE da Pérez-Llorca; Julio Domingo Souto, diretor geral da Fundação MAPFRE; e Pilar García Ceballos-Zúñiga, presidente da Associação Espanhola de Fundações (AEF).
A obra, redigida integralmente por advogados da Pérez-Llorca e elaborada com o apoio da Fundação MAPFRE, oferece uma análise jurídica exaustiva das principais questões com que se deparam as entidades do Terceiro Setor em Espanha, que englobam um total de 28.000 instituições. Esta publicação facilita a estas entidades o cumprimento das suas obrigações regulamentares e o desenvolvimento eficaz das suas atividades. Os temas abordados vão desde a representação destas entidades e a sua interação com as Administrações Públicas, até questões técnicas como a fiscalidade, a proteção de dados, o cumprimento penal, a prevenção do branqueamento de capitais, a subscrição de seguros e as atividades com impacto ambiental.
Constanza Vergara Jaakkola e Isabel Jiménez abriram a conferência explicando as razões por detrás desta iniciativa. Durante a introdução, salientaram a singularidade do livro, uma vez que, até agora, não existia nenhuma obra que oferecesse uma abordagem abrangente para todas as entidades do terceiro setor, cobrindo transversalmente os aspetos jurídicos mais relevantes das suas operações diárias. Jiménez Mancha sublinhou ainda que este projeto, desenvolvido pro bono pela Pérez-Llorca, “visa reforçar a capacidade de ação das organizações do terceiro setor e maximizar o impacto positivo do seu trabalho na sociedade“.
Dídac Severino, moderador do debate, iniciou o seu discurso com algumas palavras de agradecimento a todos os profissionais do escritório que participaram da elaboração do livro. Segundo Severino, esse esforço coletivo reflete o compromisso da Pérez-Llorca com o terceiro setor, ao oferecer um recurso abrangente que responde às suas necessidades jurídicas de forma clara e funcional. “O maior desafio foi traduzir conceitos jurídicos complexos para uma linguagem compreensível, encontrando um equilíbrio entre o rigor jurídico e a praticidade”, disse Severino.
No colóquio, Julio Domingo Souto, autor do prólogo, e Pilar García Ceballos-Zúñiga partilharam as chaves do livro e analisaram a situação atual do terceiro setor em Espanha. Durante a conversa, abordaram questões como o papel essencial destas entidades na coesão social e no bem-estar e os desafios que enfrentam em termos de sustentabilidade financeira, transparência e responsabilidade. Discutiram também a importância de estabelecer alianças estratégicas com o setor privado e o papel crucial dos voluntários nestas organizações.
Domingo Souto sublinhou que, num ambiente cada vez mais complexo, a transparência e a profissionalização das organizações do terceiro setor são cruciais para garantir a sua continuidade e a confiança que a sociedade deposita nelas: “esta publicação é uma valiosa fonte de conhecimento jurídico que fornece aos agentes e às organizações sem fins lucrativos as ferramentas e a compreensão necessárias para cumprirem a sua missão com autonomia e eficiência”.
Pilar García Ceballos-Zúñiga destacou a necessidade crescente de colaboração entre o terceiro setor e o setor privado. “A procura de sinergias é fundamental para enfrentar desafios globais como a pobreza ou as alterações climáticas e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e resiliente”, afirmou García Ceballos-Zúñiga.
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