Nota Legal

__Aplicação Pérez-Llorca

CONTACTO

PT-PT

Portugal - Portuguese Portugal - Português
Spain - Spanish Espanha - Espanhol
Global - English Global - Inglês
Mexico - Spanish Mexico - Spanish
Mexico - English Mexico - English

Começar

Contatos de imprensa

Nota legal

Destaques do pacote Omnibus em matéria de sustentabilidade

Por: José María de Paz, Sonsoles Centeno, Inês Palma Ramalho, Débora Melo Fernandes, Rita Leandro Vasconcelos, Marta Viaplana...

14/03/2025

Analisamos o primeiro de uma série de pacotes de propostas legislativas designado por “Omnibus I” publicadas pela Comissão Europeia...

Nota legal

Procedimento de licenciamento de instalações de armazenamento de energia elétrica e condições gerais do acordo de acesso à rede com restrições

Por: Joana Alves de Abreu, Débora Melo Fernandes, Carlos Vaz de Almeida...

19/02/2025

Nota Legal preparada pela equipa de energia sobre (i) as novas regras de licenciamento de instalações de armazenamento de energia elétrica, aprovadas recentemente pela Direção-Geral de Energia e Geologia (“DGEG”), e (ii) as condições gerais do contra...

Nota legal

IFICI – Postos de trabalho qualificados e atividades económicas reconhecidas pelo AICEP/IAPMEI

Por: Susana Estêvão Gonçalves, Hugo Pinheiro Ferreira...

18/02/2025

Na presente nota destacamos os postos de trabalho qualificados e as atividades económicas, reconhecidas pela AICEP ou pelo IAPMEI, como relevantes para a economia nacional...

Nota legal

Novas Orientações da Comissão Europeia sobre o Regulamento IA

Por: Adolfo Mesquita Nunes...

14/02/2025

Em 2 de fevereiro de 2025, entraram em vigor as primeiras disposições o Regulamento Europeu de IA (o AI Act), incluindo o artigo 5.º, que prevê práticas proibidas de inteligência artificial...

Nota legal

Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (“PAER”)

Por: Carlos Vaz de Almeida, Débora Melo Fernandes, Joana Alves de Abreu, Gonçalo Branco Pardal...

10/02/2025

Foi publicada no passado dia 7 de fevereiro a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, que aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (“PAER”). Destacamos alguns dos principais aspetos...

Nota legal

Regulamentação do IFICI (RNH 2.o)

Por: Susana Estêvão Gonçalves, Hugo Pinheiro Ferreira...

26/12/2024

Destacamos alguns dos principais aspetos decorrentes da Portaria IFICI ora publicada...

Nota legal

Desempenho energético dos data centers em Portugal

Por: Débora Melo Fernandes, Carlos Vaz de Almeida, Beatriz Barros Ribeiro...

19/11/2024

Obrigações de reporte nos termos do Decreto-Lei Nº 84/2024, de 4 de Novembro...

Nota legal

O TJUE decidiu que os operadores económicos de Estados terceiros não podem reclamar igualdade de tratamento nos contratos públicos da UE, se não existir um acordo internacional entre a UE e esse Estado terceiro que garanta a reciprocidade

Por: Sonsoles Centeno, Beatriz García, Elena Veleiro, Natalia Olmos, Débora Melo Fernandes, Rita Leandro Vasconcelos, Adolfo Mesquita Nunes, Guillermo Cabr...

04/11/2024

Esta Nota Legal analisa a decisão do TJUE e o seu possível impacto na participação de operadores económicos de Estados terceiros em procedimentos de contratação pública na União Europeia...

Nota legal

Proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025

Por: Susana Estêvão Gonçalves, Hugo Pinheiro Ferreira, Nicolle Barbetti...

16/10/2024

Destacamos algumas das principais medidas fiscais previstas na Proposta do OE 2025...

Nota legal

Mercado Voluntário de Carbono – Portarias Complementares

Por: Carlos Vaz de Almeida, Débora Melo Fernandes, José Manuel Alves...

14/10/2024

Neste briefing, apresentamos os principais pontos das referidas portarias...

Nota legal

Nova tendência da política de concorrência: investigação e proibição de acordos restritivos em mercados laborais