__Aplicação Pérez-Llorca
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    Nota Legal

    Contatos de imprensa
    Nota legal

    Desempenho energético dos data centers em Portugal

    Por: Débora Melo Fernandes, Carlos Vaz de Almeida, Beatriz Barros Ribeiro...
    19/11/2024

    Obrigações de reporte nos termos do Decreto-Lei Nº 84/2024, de 4 de Novembro...
    Nota legal

    O TJUE decidiu que os operadores económicos de Estados terceiros não podem reclamar igualdade de tratamento nos contratos públicos da UE, se não existir um acordo internacional entre a UE e esse Estado terceiro que garanta a reciprocidade

    Por: Sonsoles Centeno, Beatriz García, Elena Veleiro, Natalia Olmos, Débora Melo Fernandes, Rita Leandro Vasconcelos, Adolfo Mesquita Nunes, Guillermo Cabr...
    04/11/2024

    Esta Nota Legal analisa a decisão do TJUE e o seu possível impacto na participação de operadores económicos de Estados terceiros em procedimentos de contratação pública na União Europeia...
    Nota legal

    Proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025

    Por: Susana Estêvão Gonçalves, Hugo Pinheiro Ferreira, Nicolle Barbetti...
    16/10/2024

    Destacamos algumas das principais medidas fiscais previstas na Proposta do OE 2025...
    Nota legal

    Mercado Voluntário de Carbono – Portarias Complementares

    Por: Carlos Vaz de Almeida, Débora Melo Fernandes, José Manuel Alves...
    14/10/2024

    Neste briefing, apresentamos os principais pontos das referidas portarias...
    Nota legal

    Nova tendência da política de concorrência: investigação e proibição de acordos restritivos em mercados laborais

    Por: Rita Leandro Vasconcelos, Inês Arruda...
    30/07/2024

    Esta nota pretende esclarecer alguns aspetos essenciais sobre esta tendência...
    Nota legal

    Regulamento europeu “Indústria de Impacto Zero” (Net-Zero Industry Act)

    Por: Débora Melo Fernandes, Carlos Vaz de Almeida...
    24/07/2024

    Este briefing elenca os principais aspetos e implicações do Regulamento...
    Nota legal

    Reforma do mercado europeu da eletricidade

    Por: Ana Cremades, Débora Melo Fernandes, Carlos Vaz de Almeida, Rita Leandro Vasconcelos...
    03/07/2024

    Na presente Nota Jurídica, destacamos os principais aspetos da reforma introduzida pelo Regulamento e pela Diretiva...
    Nota legal

    A nova abordagem do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos nos litígios relativos às alterações climáticas

    Por: Sonsoles Centeno, Débora Melo Fernandes, Felipe Nazar, José María de Paz, Rita Leandro Vasconcelos, Silvia de Paz, María de Arcos Tejerizo...
    17/04/2024

    A presente nota jurídica discute duas recentes decisões e um acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos...
    Nota legal

    O Regulamento Indústria de Impacto Zero

    Por: Débora Melo Fernandes, Rita Leandro Vasconcelos...
    05/03/2024

    Acordo provisório quanto ao texto final do diploma que visa incentivar a indústria ecológica e a economia da União Europeia...
    Nota legal

    The new process for the admission to trading of wholesale notes or bonds on the AIAF market

    Por: Yolanda Azanza, Carlos Pérez Dávila...
    20/07/2023

    In this Legal Briefing, we outline the procedures that issuers must carry out with the CNMV and AIAF for the admission to trading of wholesale notes or bonds...
    Nota legal

    ESMA statement on the expected sustainability disclosures in prospectuses

    Por: José María de Paz, Yolanda Azanza, Teresa Méndez, Carlos Pérez Dávila...
    18/07/2023

    In this Legal Briefing, we analyse the criteria set out in this statement...
    Nota legal

    The Council of Ministers approves the creation of the Central Registry of Beneficial Ownership and its regulation

    Por: Josefina García Pedroviejo, Jorge Walser Boserman, Juan Palomino, Adriana de Buerba, Francisco León...
    17/07/2023

    In this Legal Briefing, we analyse the main new features arising from the creation of the Registry...
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