Perfil 

O Gonçalo integrou a Pérez-Llorca em 2024 como associado de Direito Público e Regulação do escritório de Lisboa. Entre 2015 e 2024 integrou uma das mais prestigiadas equipas de Direito Público em Portugal.

Formação académica:

• 2022 Curso de Finanças para Não Financeiros, pela Nova School of Business and Economics
• 2017 Parte curricular do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• 2016 Pós-graduação em Direito da Água, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• 2015 Pós-graduação em Direito da Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• 2015 Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

É fluente em português e inglês.

Experiência

O Gonçalo tem desenvolvido a sua atividade em diversos setores regulados, designadamente nos setores da saúde, da água e saneamento, da energia, dos transportes, e dos jogos de fortuna ou azar.

Assessora clientes públicos e privados em vários domínios de Direito Público, destacando-se a sua experiência em temas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, em especial em matérias de contratação pública, incluindo no acompanhamento de procedimentos de formação de contratos públicos e na execução de contratos administrativos complexos, tais como contratos de concessão e Parcerias Público-Privadas. Presta igualmente aconselhamento jurídico em relação a bens públicos (por exemplo, portos e aeroportos), nomeadamente em temas sobre dominialidade pública.

O Gonçalo tem também vasta experiência em contencioso, representando entidades públicas e privadas perante tribunais administrativos e tribunais arbitrais, bem como perante o Tribunal Constitucional, nomeadamente em processos de contencioso pré-contratual e de reequilíbrio económico-financeiro de contratos de concessão e de Parcerias Público-Privadas.

Tem ainda prestado assessoria sobre matérias de Direito Público de ordenamentos jurídicos estrangeiros, tais como os de Angola e Moçambique, particularmente no âmbito de arbitragens internacionais.

Publicações e Colaborações Académicas

É autor de diversas publicações nas suas áreas de especialidade, por exemplo:

• 2024 “A evolução tecnológica na execução dos contratos administrativos: atualização tecnológica, risco e modificação contratual”, em coautoria com Débora Melo Fernandes, in Execução dos Contratos Administrativos 2024, Braga, pp. 10 e ss.
• 2024 “O prazo para solicitar a subvenção pública para campanhas eleitorais: um prazo de caducidade? – Comentário aos Acórdãos do STA de 9 de março de 2023 e de 28 de setembro de 2023”, co-authored with Rui Medeiros, in Revista de Direito Administrativo, no. 20, May/August, AAFDL, Lisbon, 2024, pp. 107 e ss.
• 2023 “A interpretação dos contratos administrativos”, co-authored with J. M. Sérvulo Correia and Pedro Fernández Sánchez, in Estudos em Homenagem à Prof.ª Doutora Maria da Glória Garcia, Vol. II, UCP, Lisbon, 2023, 1091-1129.
• 2023 “Algumas reflexões sobre as exigências de determinabilidade (tipicidade) na previsão de sanções pecuniárias contratuais administrativas”, co-authored with Duarte Rodrigues Silva, in Revista de Direito Administrativo, no. 16, January/April, AAFDL, 2023, pp. 51 e ss.
• 2020 “O Estado de Exceção Constitucional: teoria e prática”, in O Direito, Ano 152.º, II, Almedina, Coimbra, pp. 253 e ss.
• 2017 “A caducidade do direito de ação para reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas de leitos e margens públicos”, in Temas de Direito da Água, ICJP/CIDP, Lisbon, 2017, pp. 215 e ss.

Integração em organizações profissionais

• Ordem dos Advogados Portugueses
• International Association of Constitutional Law
• International Society of Public Law

Prémios e Reconhecimentos

• Best Lawyers: Administrative Law, Public Law