Ambiente

A equipa de Meio Ambiente da Pérez-Llorca é composta por profissionais com uma vasta experiência nos setores regulados, o que lhes permite dar a melhor solução a cada um dos problemas que surgem diariamente.

A equipa de Ambiente tem uma vasta experiência na prestação de aconselhamento jurídico ambiental a entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais. Alguns dos domínios de consultoria são:

• Assessoria na elaboração, acompanhamento, tramitação e gestão de Autorizações Ambientais, Declarações de Impacto Ambiental, licenças, concessões, autorizações e Planos de Impacto Ambiental, tais como Planos de Gestão de Recursos Naturais, Planos Hidrológicos e Projetos de Interesse Regional. Além disso, em colaboração com equipas de outras disciplinas, estão envolvidos na preparação de planos diretores para o desenvolvimento de terrenos

• Resíduos, águas e efluentes. A equipa de Ambiente presta aconselhamento sobre questões jurídicas relacionadas com a gestão, o transporte e a produção de todos os tipos de resíduos químicos, industriais, farmacêuticos e biossanitários, bem como sobre o cumprimento de requisitos periódicos. A equipa também presta aconselhamento sobre água e derrames, com especial destaque para as Confederações Hidrográficas e a contaminação de cursos de água e águas subterrâneas. Incluindo a gestão e coordenação de ações pré-contenciosas para evitar sanções.

• Poluição sonora e do solo. Os advogados realizam um trabalho de assessoria que inclui a análise das Zonas Especiais de Proteção Acústica, as servidões acústicas derivadas da existência de infraestruturas, a modificação do Zonamento Acústico e os objetivos de qualidade acústica e limites de emissão aplicáveis. Presta igualmente aconselhamento sobre questões relacionadas com a contaminação do solo, incluindo a revisão dos catálogos oficiais de contaminação do solo, processos para eliminar a contaminação do solo, gestão e coordenação de procedimentos destinados a evitar sanções.