Contencioso

A equipa de Contencioso da Pérez-Llorca é composta por advogados cujo compromisso é resolver os litígios de forma eficiente, tanto na fase pré-contenciosa como na fase judicial, de modo a alcançar a satisfação da questão colocada pelo cliente.

A nossa equipa de profissionais é liderada por alguns dos advogados mais reconhecidos nas principais publicações jurídicas nacionais e internacionais, apoiados por uma equipa multidisciplinar de especialistas nas mais diversas áreas. A competência dos nossos advogados tem sido reconhecida pelas instâncias judiciais, através de numerosas decisões favoráveis em diferentes domínios.

Aconselhamos perante as jurisdições civis e contencioso-administrativas, em todos os tipos de litígios e a todos os níveis do território nacional. Aconselham organizações e entidades dos setores público e privado. Alguns dos principais domínios de consultoria são:

• Processos intentados nos tribunais civis. O serviço da equipa de Contencioso inclui o tratamento de assuntos de natureza contratual, tais como: contratos de locação de serviços e de empreitada, contratos de construção, de agência e de distribuição, contratos bancários, compra e venda de ativos e ações, ajustes de preços e joint ventures; e de natureza extracontratual, incluindo pedidos de indemnização decorrentes de práticas anticoncorrenciais. A equipa intervém igualmente em todo o tipo de litígios relacionados com questões de propriedade industrial e intelectual, bem como em processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais e de reconhecimento de sentenças estrangeiras.
• Processos instaurados na jurisdição contenciosa. Por outro lado, os advogados de contencioso da Sociedade intervêm em litígios relacionados com procedimentos de contratação pública e subsídios, em questões de consumidores e utilizadores e em processos disciplinares. Além disso, intervêm também em ações de impugnação de despachos ministeriais, disposições regulamentares e atos administrativos, em ações de responsabilidade financeira contra as autoridades públicas e em processos no Tribunal Constitucional.
• Processos intentados nos tribunais de comércio. Em conjunto com a equipa de Corporate, os advogados de Contencioso intervêm em processos relacionados com litígios societários, tais como: impugnação de deliberações sociais, ações de responsabilidade, execução de acordos parassociais, etc.