A Pérez-Llorca combina o aconselhamento sobre a análise do impacto dos textos jurídicos atuais na gestão das alterações climáticas, na transição energética e no financiamento sustentável, bem como uma visão a longo prazo do rumo da regulamentação e da orientação das políticas públicas. A Pérez-Llorca dispõe de uma equipa multidisciplinar especializada na prestação de aconselhamento completo sobre todos os aspetos jurídicos relevantes da aplicação dos critérios ESG (ambientais, sociais e de governance) e do impacto da gestão das alterações climáticas. Concentramo-nos em questões preventivas e corretivas e fornecemos cobertura em todas as áreas de atividade empresarial:
Governo das sociedades: conselhos de administração
Aconselhamos na conceção de estruturas de governo societário para empresas de capital espanhol (cotadas e não cotadas) que tenham em conta critérios ESG e o impacto das alterações climáticas:
- Estrutura do conselho de administração, mecanismos de transparência e tomada de decisões e implementação da empresa.
- Estrutura de conformidade.
- Proteção da responsabilidade dos administradores em relação a decisões com impacto.
- Orientação e assistência na elaboração da declaração de informações não financeiras.
- Conceção e negociação de cláusulas que incorporem mecanismos de reação em caso de incumprimento e definição de critérios que possam ser incorporados nos contratos, nomeadamente na cadeia de abastecimento.
Investimentos, fusões e aquisições
Os critérios ESG são igualmente relevantes na conceção e execução de processos transacionais. A este respeito, incorporamos a conformidade ESG na fase de “due diligence”, na conceção, redação e negociação do SPA, bem como no processo de tomada de decisões empresariais do nosso cliente, a fim de proteger o órgão de gestão de potenciais reclamações de responsabilidade. Para além disso, prestamos aconselhamento na elaboração de uma proposta de gestão da autorização de investimento estrangeiro que seja favorável às questões ESG.
Financiamento verde/sustentável
Os princípios ESG são cada vez mais relevantes no financiamento das empresas, no financiamento de projetos e na emissão de dívida das empresas. Tanto as instituições financeiras como os fundos especializados e as empresas procuram aplicar os princípios ESG nas suas operações de financiamento, bem como investir em projetos ecológicos e sustentáveis. Prestamos aconselhamento sobre a aplicação dos princípios ESG nas estruturas de financiamento, incluindo o cumprimento dos requisitos de conformidade com os Princípios do Equador e os Princípios de Empréstimos Ecológicos.
Investimentos sustentáveis
As instituições financeiras devem avaliar, monitorizar e divulgar a sustentabilidade dos seus investimentos. Os reguladores financeiros da UE e de Espanha são muito ativos e emitem um grande número de critérios e regras que nem sempre são fáceis de seguir. Ajudamos os nossos clientes a seguir todos os desenvolvimentos regulamentares e proporcionamos-lhes seminários específicos feitos à medida, oferecendo esclarecimentos sobre a aplicação das regulamentações da UE e de Espanha.
Aconselhamos regularmente sobre todos os aspetos das finanças sustentáveis, incluindo a regulamentação dos serviços financeiros, a taxonomia, os códigos de conduta voluntários, os produtos financeiros sustentáveis e os fundos sustentáveis, incluindo os fundos de investimento dos artigos 8º e 9º. Também temos estado muito ativos no aconselhamento de instituições financeiras na implementação da MiFID Green, um marco na prestação de serviços de investimento na UE.
Contencioso
Incorporamos critérios ESG na conceção da defesa e prevenção de litígios administrativos (com especial ênfase nos ambientais), penais, laborais e civis: poluição ambiental, gestão de recursos naturais, gestão da cadeia de abastecimento, discriminação, reclamações perante as administrações públicas, etc.
Ambiente e alterações climáticas
A regulamentação ambiental é principalmente de origem europeia, embora seja aplicada a nível regional e local. Por conseguinte, identificamos os requisitos ambientais que se aplicam aos nossos clientes numa base casuística com um duplo objetivo:
- Analisar e certificar a conformidade ambiental das atividades das empresas.
- Oferecer soluções jurídicas para otimizar a gestão de resíduos, emissões, descargas e ruído, de forma a alcançar uma maior sustentabilidade ambiental e melhorar o posicionamento corporativo das organizações, acedendo às crescentes oportunidades para as empresas ambientalmente responsáveis.
Responsabilidade social
Aconselhamos os nossos clientes em questões de capital humano, incluindo responsabilidade social, governance, diversidade, equidade e inclusão. Também prestamos aconselhamento sobre a remuneração dos trabalhadores e os programas de incentivos relacionados com as variáveis ESG.
