A equipa de Direito da União Europeia da Pérez-Llorca é composta por advogados com um profundo conhecimento das Instituições e do Direito da União Europeia, tanto na sua vertente substantiva como constitucional, fruto da experiência adquirida nos últimos anos através da sua participação em diversos processos perante as instituições e órgãos da União, nomeadamente perante a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia. Destaca-se a sua participação em processos nos domínios bancário, do mercado da energia e eletricidade, do mercado interno, dos transportes, farmacêutico, da defesa do consumidor, dos contratos públicos, das subvenções estrangeiras e dos auxílios de Estado.
A equipa de Direito da União Europeia da Pérez-Llorca conta ainda com o apoio dos restantes advogados de cada um dos setores da Sociedade, conseguindo assim adotar uma abordagem global com a devida especialização na assessoria e no contencioso em que intervém.
A natureza expansiva do direito da União Europeia torna necessário prestar um aconselhamento que inclua não só uma perspetiva setorial, mas também uma perspetiva global, permitindo que as empresas sejam aconselhadas desde o início do problema até ao fim do eventual litígio, não só nos tribunais nacionais, mas também perante o Tribunal de Justiça da União Europeia. Assim, os desafios atuais exigem um aconselhamento rigoroso, com conhecimento da prática das instituições e com informações em primeira mão que permitam às empresas antecipar novas propostas legislativas ou decisões provenientes das instituições Europeias.
A equipa de Direito da União Europeia da Pérez-Llorca presta aconselhamento que integra a perspetiva nacional, tanto espanhola como portuguesa, a perspetiva europeia e internacional em todas as áreas de prática, trabalhando em assuntos multi-jurisdicionais.
A partir do escritório de Bruxelas, a equipa aconselha os nossos clientes a dois níveis. Por um lado, a proximidade com as instituições garante um melhor aconselhamento na tramitação dos processos perante a Comissão Europeia e no contencioso perante o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral da União Europeia. Por outro lado, os advogados prestam assessoria regulamentar, acompanhando as propostas regulamentares e os processos perante o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral da União Europeia, oferecendo respostas a questões específicas sobre o direito da União Europeia, em relação a problemas que surgem não só em Espanha ou Portugal, mas em qualquer Estado-Membro da União.
As áreas de atuação incluem: contratação pública, mercado interno, procedimentos de política comercial, sanções, sectores regulados (financeiro, energia, saúde, etc.), assessoria a entidades públicas e privadas, incluindo contencioso multijurisdicional.
O momento atual, marcado por uma grande “transformação regulamentar”, exige uma adaptação das práticas do sector empresarial e uma avaliação das oportunidades e dos riscos, permitindo às empresas prepararem-se e anteciparem-se às novas regulamentações. Nesta base, a Equipa de Direito da União Europeia da Pérez-Llorca, em colaboração com as equipas de cada área da Sociedade, presta aos seus clientes um aconselhamento completo sobre as questões que podem afetar a sua atividade.
