Planeamento urbano

A equipa de urbanismo da Pérez-Llorca é composta por advogados com mais de 20 anos de experiência no mercado urbanístico e imobiliário. Diferenciamo-nos por oferecer um serviço de consultoria multidisciplinar que nos permite oferecer aos nossos clientes soluções a partir de múltiplos pontos de vista, conseguindo um serviço de consultoria completo.

A equipa de urbanismo é composta por advogados e técnicos especializados que oferecem um aconselhamento completo sob vários pontos de vista. A experiência dos nossos profissionais e o seu trabalho doutrinário formam uma equipa sólida capaz de lidar com as várias questões na área do urbanismo. O serviço de aconselhamento da equipa abrange:

• Instrumentos de Planeamento e Gestão Urbanística: assessoria na elaboração, tramitação, revisão e análise de instrumentos urbanísticos como Planos Gerais, Planos Parciais, Planos Especiais, Projectos de Reparcelamento, Estudos de Pormenor e Projectos de Urbanização, integrando equipas multidisciplinares com arquitectos, engenheiros, economistas e sociólogos
• Urbanismo e desenvolvimento imobiliário: planeamento, acompanhamento, gestão, promoção e negociação de empreendimentos e activos urbanos (centros comerciais, parques empresariais e logísticos, edifícios de escritórios, empreendimentos residenciais, residências, apartamentos turísticos, hospitais, etc.). Elaboração e negociação de Acordos de Desenvolvimento Urbano e Protocolos de Colaboração que viabilizem este tipo de projectos.
• Processos judiciais e administrativos: direção jurídica na ordem jurisdicional contencioso-administrativa e assessoria jurídico-urbanística na fase preliminar (processo administrativo), assistência na negociação com as Administrações Públicas, bem como na preparação de todo o tipo de alegações e recursos prévios ao processo contencioso.
• Relatórios urbanísticos: análise da situação urbanística do património fundiário e imobiliário, deteção de imprevistos, parâmetros urbanísticos aplicáveis, alterações ou implementação de utilizações urbanísticas, análise de riscos, apresentação de estratégias urbanísticas legais para resolver os problemas detectados, etc.
• Compra e venda de terrenos, trabalhos em curso e imóveis concluídos: aconselhamento urbanístico sobre todos os tipos de transacções e operações imobiliárias relativas a terrenos, trabalhos em curso e produtos acabados nos domínios residencial, comercial, turístico, industrial, logístico, etc.
• Licenças, autorizações, autorizações e concessões: tratamento e obtenção de todos os tipos de títulos administrativos que permitem a execução material dos projectos e o seu arranque.
• Entidades de desenvolvimento urbano: constituição, elaboração de estatutos, bases de ação, representação nas assembleias gerais e gestão do secretariado das Entidades de Conservação do Desenvolvimento Urbano e dos Conselhos de Compensação.
• Plano Diretor e Projectos Singulares: formulação de planos directores e coordenação com equipas multidisciplinares de arquitectos, engenheiros, economistas e sociólogos encarregados da elaboração e análise de Instrumentos de Planeamento, bem como de qualquer outro instrumento urbanístico, como projectos marítimo-terrestres, aeroportuários e de requalificação ambiental.